Moradores em situação de rua enviados de outras cidades dizem ter recebido 'roteiro' até Campinas; VÍDEO
06/05/2024
(Foto: Reprodução) Em um dos casos identificados pela administração, atendido mostrou folha com relação de municípios e órgãos onde buscar atendimento. MP pediu esclarecimentos às prefeituras envolvidas. Moradores em situação de rua enviados de outras cidades relatam 'roteiro' até Campinas
Vídeos divulgados pela Prefeitura de Campinas (SP) mostram os relatos de moradores em situação de rua enviados à metrópole por, pelo menos, outros oito municípios. O “roteiro” para chegar à cidade incluía até um percurso predefinido (assista acima).
🔔 Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp
Em um dos casos identificados pela administração municipal, por exemplo, um morador apresentou uma folha com uma relação de municípios e órgãos onde buscar atendimento. Não é possível identificar, porém, o responsável pela elaboração do roteiro.
“[O roteiro] Fala para a pessoa em situação de rua ir para Mogi das Cruzes, de lá, pega uma passagem para Jundiaí e, depois de Jundiaí, para Campinas. [...] Essa é a realidade que a gente tem vivido hoje”, detalha a secretária adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social, Clébia Alves.
De acordo com a administração municipal, foram identificadas situações envolvendo moradores transportados pelas prefeituras das seguintes cidades:
Bauru (SP)
Bragança Paulista (SP)
Hortolândia (SP)
Jaguariúna (SP)
Limeira (SP)
Poços de Caldas (MG)
Serra Negra (SP)
Valinhos (SP)
A prefeitura informou que todos os casos identificados foram enviados ao Ministério Público (MP-SP) para avaliação. Além disso, disse que haverá um “esforço maior” para mapear outras cidades que também tenham enviado moradores à metrópole.
“As situações variam um pouco de cidade para cidade, mas, basicamente, há um ponto em comum que, efetivamente, ou a cidade de origem destina a pessoa em situação de rua para cá, como último ponto aqui, ou ilude essa pessoa em situação de rua, como se aqui fosse um ponto de distribuição, dizendo que Campinas iria, então, fornecer a passagem para outro trecho”, destaca o secretário de Justiça de Campinas, Peter Panutto.
Em nota, a Promotoria de Justiça Cível de Campinas informou que, além de instaurar notícia de fato sobre o caso, oficiou as administrações municipais identificadas para prestarem esclarecimentos. Veja, abaixo, o posicionamento das prefeituras.
'Roteiro' mostra orientações para pessoas em situação de rua que tinham Campinas como destino
Prefeitura de Campinas/Divulgação
Sem comida, dinheiro ou direção
Em um dos relatos, um morador em situação de rua diz ter como origem Bragança Paulista. “A Assistência Social me mandou para cá, só que o meu destino era Casa Branca (SP). Ela falou que aqui eu conseguiria passagem gratuita para Casa Branca. Estou sem nada de roupa, sem alimentação, sem dinheiro para comer, para passagem, para nada”.
Outro caso semelhante é de uma pessoa oriunda de Poços de Caldas, em Minas Gerais. “Estava em Poços de Caldas a trabalho, a Assistência Social mandou nós para Campinas e falou que daqui ia dar êxito para irmos embora. Chegou aqui em Campinas, estou preocupado porque não sou aqui da cidade”, lamenta.
"A assistente social de lá, que toma conta do lugar que recolhe os mais velhos, auxiliou eu e falou para eu ir para a rodoviária. Ela disse 'você vai, aí você chegar em Campinas e lá a Central vai resolver o seu problema'", conta uma pessoa em situação de rua enviada de Bauru.
Caso anterior na região
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou a acusação formal do Ministério Público Estadual (MP-SP) e tornou réu o prefeito de Monte Mor (SP), Edivaldo Antônio Brischi, pelo crime de constrangimento ilegal em razão do envio de moradores em situação de rua para Boituva (SP) em 2021.
Segundo a decisão do TJ-SP, o chefe do executivo vai responder nove vezes pelo crime por ter, mediante grave ameaça, obrigado nove moradores em situação de rua a entrarem em uma van que, posteriormente, os deixou em Boituva.
À época, sem-teto deixados em Boituva (SP) procuraram a Polícia Civil e relataram que foram despejados à força, chamados de lixo, inclusive com ameaças de uso de spray de pimenta.
Em um vídeo, o prefeito afirmou na ocasião que “vai mostrar como se governa” e não pode “ver a cidade virar um lixo”. O governo municipal ressaltou também, em nota, que as “pessoas transferidas foram apenas as que concordaram em retornar ao local de origem”. Relembre no vídeo abaixo.
Prefeito de Monte Mor fez live em 2021 para explicar transferência de moradores de rua
O que dizem as prefeituras?
O g1 entrou em contato com todas as prefeituras citadas na reportagem. Conforme elas se manifestarem, o texto será atualizado.
Bauru
“A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria do Bem Estar Social (Sebes), informa que não fornece passagens para Campinas a pessoas em situação de rua. Apenas uma entidade que possui termo de parceria com o município fornece passagens em casos específicos, como para idosos e pessoas com crianças ou adolescentes. Além disso, não é realizado o fornecimento de passagens direto para Campinas, e a liberação é feita somente após a comprovação de que a pessoa tem vínculos com o município de destino”.
Jaguariúna
“A Prefeitura de Jaguariúna informa que não encaminhou nenhuma pessoa em vulnerabilidade para Campinas e que segue o protocolo de atendimento às pessoas em situação de rua elaborado pela Câmara Temática de Assistência Social da Região Metropolitana de Campinas (RMC), acordado entre todos os municípios, além do plano nacional de ação e monitoramento da população em situação de rua”.
Valinhos
“A Prefeitura de Valinhos dispõe de estrutura para acolhimento e atendimento às Pessoas em Situação de Rua e não transfere responsabilidades. Quando a Secretaria de Assistência Social recebe um pedido espontâneo de passagem para retorno ao convívio familiar, submete a solicitação à avaliação da equipe técnica competente que, antes, entra em contato com a família para verificar se haverá o acolhimento do ente. Caso a possibilidade de reinserção social junto à família não seja identificada, a pessoa é encaminhada ao abrigo, desde que aceite”.
VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região
Veja mais notícias da região no g1 Campinas
